TJMA - 0802077-94.2023.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 14:17
Baixa Definitiva
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19/08/2024 14:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/08/2024 14:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
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26/07/2024 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2024.
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26/07/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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24/07/2024 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 11:47
Conhecido o recurso de FRANCINETE ALVES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*57-00 (APELANTE) e provido
-
22/07/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2024 14:24
Juntada de parecer do ministério público
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15/07/2024 15:30
Juntada de petição
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15/07/2024 14:15
Juntada de petição
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08/07/2024 13:27
Juntada de Certidão de adiamento
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08/07/2024 13:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2024 13:51
Juntada de petição
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05/07/2024 00:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/07/2024 23:59.
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04/07/2024 12:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/06/2024 20:44
Juntada de petição
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26/06/2024 10:34
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2024 08:44
Recebidos os autos
-
25/06/2024 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
25/06/2024 08:43
Pedido de inclusão em pauta
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28/05/2024 07:16
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 16:46
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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17/05/2024 19:17
Juntada de petição
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16/05/2024 13:20
Juntada de petição
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13/05/2024 17:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/05/2024 11:22
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/05/2024 11:51
Recebidos os autos
-
07/05/2024 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/05/2024 11:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2024 17:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/11/2023 00:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/11/2023 23:59.
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26/11/2023 12:43
Juntada de petição
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23/11/2023 10:08
Juntada de parecer do ministério público
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20/11/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802077-94.2023.8.10.0128 APELANTE: FRANCINETE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/11/2023 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 17:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/10/2023 09:46
Recebidos os autos
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16/10/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 09:46
Distribuído por sorteio
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803987-23.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A EXECUTADO: E FELIX COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.
PEDRO E.
COSTA BARBOSA N.
Tec Jud Matrícula 134296
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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