11/02/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.
05/08/2024 08:07

Juntada de juntada de ar
14/06/2024 13:11

Juntada de termo
10/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 10:19

Juntada de mandado
26/02/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/02/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:39

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
18/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS SEJUD - FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0836755-75.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 16 de outubro de 2023.

JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/10/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:39

Recebidos os autos
03/10/2023 08:39

Juntada de decisão
13/06/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
02/04/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
17/08/2022 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 14:55

Juntada de apelação
28/06/2022 03:02

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 13:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:41

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/11/2018 16:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
12/04/2018 14:22

Conclusos para decisão
12/04/2018 14:21

Juntada de Certidão
03/04/2018 18:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2018 19:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 00:06

Publicado Intimação em 13/03/2018.
13/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2018 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 11:53

Conclusos para despacho
06/07/2016 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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