TJMA - 0802820-28.2023.8.10.0024

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BACABAL

DAIANA DO CARMO SILVA

CPF *32.***.*54-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEILTON DA SILVA VIEIRA

CPF *67.***.*41-09

Advogados

JACKSON YURE BALTAZAR PAZ

OAB: 22531/MA

CPF *61.***.*97-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDENICE VELOSO DO CARMO

CPF *34.***.*57-10

ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA

CPF *19.***.*18-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 18:15

    Transitado em Julgado em 16/01/2024

  • 08/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de JACKSON YURE BALTAZAR PAZ em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:39

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 01/08/2023 12:03

    Juntada de Certidão de juntada

  • 31/07/2023 11:02

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 27/07/2023 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 10:38

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 24/07/2023 15:15

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 19:18

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 21:11

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2023 22:20

    Decorrido prazo de DAIANA DO CARMO SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:20

    Decorrido prazo de CLAUDENICE VELOSO DO CARMO em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:20

    Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA VIEIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 22:03

    Decorrido prazo de ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:22

    Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL. em 10/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 06:37

    Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 15/07/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 12:07

    Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL. em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:49

    Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:37

    Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL. em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:33

    Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 14:15

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 10/07/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 12:11

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 12:08

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:18

    Juntada de diligência

  • 07/07/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:26

    Juntada de diligência

  • 04/07/2023 03:52

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 17:27

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 03/07/2023 14:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/07/2023 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2023 14:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2023 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 13:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 29/06/2023 13:26

    Outras Decisões

  • 27/06/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:28

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:21

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 03:52

    Decorrido prazo de JACKSON YURE BALTAZAR PAZ em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 20:21

    Juntada de diligência

  • 16/06/2023 11:23

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0802820-28.2023.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BACABAL VÍTIMA: DAIANA DO CARMO SILVA REU: JOSEILTON DA SILVA VIEIRA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: JACKSON YURE BALTAZAR PAZ - MA22531 Acerca do(a) Despacho de ID. nº 94374757, constante nos autos.

    Bacabal-MA, 13 de junho de 2023.

  • 13/06/2023 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 17:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/06/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:22

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 24/05/2023 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 14:37

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 09/05/2023 12:59

    Recebida a denúncia contra JOSEILTON DA SILVA VIEIRA (FLAGRANTEADO)

  • 08/05/2023 18:33

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:44

    Juntada de denúncia

  • 02/05/2023 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 13:35

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/04/2023 20:35

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 18:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 18:00, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 24/04/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 18:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 18:00, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 22/04/2023 13:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/04/2023 18:07

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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