TJMA - 0829695-07.2023.8.10.0001

11/06/2024 14:36

Baixa Definitiva

11/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2024 14:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2024 00:50

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.

17/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA COSTA NETO em 16/05/2024 23:59.

24/04/2024 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 21:10

Conhecido o recurso de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA (APELADO) e não-provido

16/04/2024 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024 09:54

Juntada de parecer

04/04/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024 22:51

Conclusos para despacho

21/11/2023 07:30

Conclusos para decisão

21/11/2023 07:29

Recebidos os autos

21/11/2023 07:29

Distribuído por sorteio