TJMA - 0800409-57.2023.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS REIS LEMOS

CPF *43.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHILIPS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 61.086.336/0001-03

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ: 03.823.704/0001-52

C N FRAZAO & CIA LTDA

CNPJ: 12.118.565/0002-38

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB: 123514/SP

CPF *30.***.*05-26

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO

OAB: 7451/MA

CPF *38.***.*56-49

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

CPF *33.***.*98-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 12:24

    Juntada de diligência

  • 14/08/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 02:19

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 04:00

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 05:24

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 05:54

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 25/07/2023 04:44

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800409-57.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAIMUNDO NONATO DOS REIS LEMOS Reclamado: PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - MA7451 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR - SE7151, ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

    Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para devolução do valor penhorado através de transferência (obs: vários bancos digitais não constam nos dados do SISCONDJ) .

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.

    Andressa E.

    Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC".

  • 20/07/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 11:22

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2023 11:22

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800409-57.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAIMUNDO NONATO DOS REIS LEMOS Reclamado: PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - MA7451 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR - SE7151, ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

    Intimo Vossa Senhoria para informar os dados bancários para realização de transferência de saldo remanescente, sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

    Andressa E.

    Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"

  • 19/07/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 00:33

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:58

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/06/2023 11:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:42

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 99981-1651 / 3198-4750 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800409-57.2023.8.10.0009 Requerente: Requerido: ILMº(ª) SR.(ª) PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros (2) De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da PENHORA ON LINE e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação/embargos à execução no prazo legal.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 26 de junho de 2023.

    Andressa E.

    Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 26/06/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 08:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/06/2023 02:06

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 11:07

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2023 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:41

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 19:25

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800409-57.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAIMUNDO NONATO DOS REIS LEMOS Reclamado: PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - MA7451 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR - SE7151, ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 DESPACHO: " Intime-se o requerido para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa e posterior penhora.

    São Luís/MA, data do sistema.

    LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA.

    JUIZ DE DIREITO"

  • 12/06/2023 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:37

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 11:06

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/05/2023 11:06

    Homologada a Transação

  • 03/05/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 09:12

    Juntada de contestação

  • 03/05/2023 07:55

    Juntada de protocolo

  • 02/05/2023 16:54

    Juntada de contestação

  • 02/05/2023 16:38

    Juntada de contestação

  • 26/04/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2023 11:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/04/2023 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803511-27.2023.8.10.0029

Olamar Rodrigues Rego

Estado do Maranhao

Advogado: Anderson Lima Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800696-64.2023.8.10.0059

Jose Domingos Rodrigues da Silva

Banco Honda S/A.

Advogado: Juliano Jose Hipoliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0800096-41.2020.8.10.0029

Maria de Fatima Gomes

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0812639-61.2023.8.10.0000

Joao Batista Costa Junior

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Rafael dos Santos Bermudes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0800280-53.2023.8.10.0138

Amadeu Alves Barros

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2023 11:47

Exibir Processo