TJMA - 0801294-36.2023.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59.
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16/09/2025 01:22
Decorrido prazo de EURINAURA MOTA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
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08/09/2025 01:25
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
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06/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2025 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 16:20
Juntada de Certidão
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04/09/2025 16:20
Recebidos os autos
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04/09/2025 16:20
Juntada de despacho
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30/04/2025 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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30/04/2025 18:50
Juntada de ato ordinatório
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30/04/2025 18:49
Juntada de Certidão
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30/04/2025 00:16
Decorrido prazo de EURINAURA MOTA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
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07/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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07/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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02/04/2025 15:03
Juntada de contrarrazões
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31/03/2025 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 13:38
Juntada de ato ordinatório
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15/03/2025 00:23
Decorrido prazo de EURINAURA MOTA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
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12/03/2025 12:02
Juntada de apelação
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14/02/2025 03:48
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2025 18:12
Julgado procedente em parte do pedido
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14/01/2025 16:44
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 12:49
Juntada de Certidão
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30/09/2024 09:12
Juntada de Certidão
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30/06/2024 14:53
Decretada a revelia
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10/06/2024 12:42
Conclusos para despacho
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10/06/2024 12:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 14:44
Juntada de Certidão
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22/11/2023 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
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05/10/2023 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2023 09:01
Juntada de diligência
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16/06/2023 06:33
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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14/06/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801294-36.2023.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EURINAURA MOTA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A, EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158 Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO DESPACHO CONCEDO à requerente a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, todos do Código de Processo Civil.
CITE-SE o ente federativo requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar os pedidos da autora, querendo, sob as penas da lei.
Ao termo do prazo assinalado, certifique-se e anote-se conclusão ao gabinete.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Porto Franco (MA), data e hora do sistema.
José FRANCISCO de Souza Fernandes Juiz de Direito -
13/06/2023 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 09:58
Conclusos para despacho
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05/05/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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