TJMA - 0808151-40.2023.8.10.0040

04/09/2025 11:34

Baixa Definitiva

04/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2025 11:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/09/2025 23:59.

07/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 06/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.

15/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 09:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025 16:43

Juntada de Certidão

07/07/2025 16:51

Juntada de petição

26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/06/2025 23:59.

05/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento

05/06/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2025 09:33

Recebidos os autos

29/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/05/2024 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2024 14:10

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2024 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 10:17

Conclusos para despacho

08/03/2024 10:17

Recebidos os autos

08/03/2024 10:17

Distribuído por sorteio