TJMA - 0800178-27.2023.8.10.0107

11/09/2025 07:10

Baixa Definitiva

11/09/2025 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2025 07:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA FELIX DO NASCIMENTO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/09/2025 23:59.

19/08/2025 09:38

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025 15:43

Conhecido o recurso de MARIA FELIX DO NASCIMENTO - CPF: *52.***.*95-15 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2025 13:41

Juntada de Certidão

14/08/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025 09:27

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025 19:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/07/2025 14:27

Juntada de Certidão

27/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento

21/07/2025 16:44

Recebidos os autos

21/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/07/2025 16:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/03/2024 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2024 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2024 13:28

Juntada de Certidão

01/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/03/2024 13:18

Juntada de Certidão

01/03/2024 11:25

Juntada de parecer

14/12/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 16:14

Conclusos para despacho

29/11/2023 13:38

Conclusos para decisão

29/11/2023 13:36

Recebidos os autos

29/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio