TJMA - 0000132-75.2014.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FURTADO

SERGIO GOMES DA SILVA

CPF *13.***.*45-51

Advogados

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO

OAB: 6754/MA

CPF *81.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 03:35

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 04/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:34

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 04/11/2022 23:59.

  • 10/01/2023 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2023 11:18

    Transitado em Julgado em 07/12/2022

  • 07/12/2022 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:10

    Juntada de diligência

  • 07/12/2022 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 16:09

    Juntada de diligência

  • 07/12/2022 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 09:30 Vara Única de Morros.

  • 07/12/2022 12:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/11/2022 13:51

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 09/11/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 15:13

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 09:30 Vara Única de Morros.

  • 01/09/2022 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/07/2022 09:00 Vara Única de Morros.

  • 01/09/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 14:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/07/2022 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 14:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/07/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:16

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/07/2022 15:12

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 09:00 Vara Única de Morros.

  • 09/05/2022 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 09:00 Vara Única de Morros.

  • 09/05/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 08:59

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 01:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 01:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 10:30

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/03/2022 10:27

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 15:32

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

  • 15/02/2022 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 12/02/2022 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 18:53

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 19:27

    Juntada de diligência

  • 03/02/2022 09:13

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 09:00 Vara Única de Morros.

  • 29/09/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 22:47

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 15/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 12:05

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 02:23

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000132-75.2014.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: FRANCISCO FURTADO e outros Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Domingo, 07 de Março de 2021 JOSE BENVINDO DO VALE FERREIRA Servidor

  • 07/03/2021 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2021 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2021 17:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/03/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 14:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 31/01/2014 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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