12/01/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 12:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 04:26

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:23

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 04:23

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:34

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 07:39

Juntada de petição
19/10/2023 07:33

Juntada de petição
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:49

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
04/10/2023 04:35

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:25

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 20:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 05:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 05:53

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:52

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:49

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:12

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 10:38

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 06:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:55

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:13

Juntada de protocolo
17/08/2023 14:27

Outras Decisões
08/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:25

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:07

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 21:41

Juntada de petição
04/08/2023 14:47

Juntada de petição
21/07/2023 01:38

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:53

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
12/07/2023 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2023 13:52

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805958-43.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA DE MELO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A EXECUTADO: SPE.

AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A DESPACHO Considerando a suscitação de dúvidas da Contadoria Judicial de Id. 67855168, determino que os cálculos sejam elaborados conforme os parâmetro fixado no título judicial, quais sejam, correção monetária pelo INPC a partir de cada desembolso, acrescido de juros legais de 1% contados da citação, além da multa contratual de 2% prevista no contrato e os honorários de sucumbência de 15% sobre o valor da condenação.

Remeta-se os autos a Contadoria Judicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara Cível
07/02/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
27/05/2022 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
27/05/2022 12:25

Juntada de Certidão
05/03/2022 02:33

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:40

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:39

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:16

Juntada de contrarrazões
13/05/2021 12:14

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:53

Conclusos para decisão
01/05/2021 03:17

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 17:14

Juntada de petição
29/04/2021 16:55

Juntada de
29/04/2021 16:54

Juntada de
29/04/2021 13:39

Juntada de petição
08/04/2021 14:53

Juntada de petição
07/04/2021 18:26

Juntada de petição
07/04/2021 17:21

Juntada de petição
12/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805958-43.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA DE MELO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA4068 EXECUTADO: SPE.

AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA5410-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC1, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de 233.131,42 (duzentos e trinta e três mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos)2, referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC3); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC4).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
10/03/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:05

Juntada de petição
17/02/2021 13:02

Conclusos para despacho
17/02/2021 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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