TJMA - 0803505-05.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 10:39
Baixa Definitiva
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24/04/2024 10:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/04/2024 10:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/04/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:54
Decorrido prazo de BENEDITA CAMPELO DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
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01/04/2024 00:19
Publicado Acórdão em 01/04/2024.
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27/03/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2024 16:56
Conhecido o recurso de BANCO GERADOR S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO) e provido
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19/03/2024 00:11
Decorrido prazo de BENEDITA CAMPELO DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
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18/03/2024 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2024 17:29
Juntada de Certidão
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15/03/2024 10:48
Juntada de parecer do ministério público
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08/03/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 07/03/2024 23:59.
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04/03/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/02/2024 16:43
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2024 14:33
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/02/2024 14:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/02/2024 18:27
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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26/02/2024 16:44
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/02/2024 09:48
Juntada de parecer do ministério público
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15/02/2024 04:32
Decorrido prazo de BENEDITA CAMPELO DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:10
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 08/02/2024 23:59.
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05/02/2024 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2024 08:47
Recebidos os autos
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25/01/2024 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/01/2024 08:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/10/2023 17:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/10/2023 00:09
Decorrido prazo de BENEDITA CAMPELO DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 00:09
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 10/10/2023 23:59.
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27/09/2023 18:16
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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19/09/2023 00:02
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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19/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0803505-05.2023.8.10.0034 Origem: 2ª Vara da Comarca de Codó Apelante: Benedita Campelo de Sousa Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes - OAB/PI 19598-A Apelado: Banco Gerador S/A Advogado: Wilson Belchior - OAB/MA 11099-S Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo do apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 28554891).
Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
15/09/2023 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 10:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/09/2023 14:07
Conclusos para decisão
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28/08/2023 10:44
Conclusos para decisão
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28/08/2023 09:14
Recebidos os autos
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28/08/2023 09:14
Conclusos para despacho
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28/08/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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