09/12/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em 13/11/2024
07/12/2024 02:53

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:19

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:38

Juntada de protocolo
16/11/2024 17:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
15/11/2024 12:43

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:10

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 10:05

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:32

Juntada de petição
06/11/2024 00:18

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 05:54

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 05:54

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:32

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:32

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:29

Juntada de petição
14/12/2023 01:01

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 08:56

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:17

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:28

Juntada de petição
12/09/2023 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808114-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP 116196 RÉU: JUBERT RODRIGUES CORREA DESPACHO 1.

Defiro o pedido retro. 2.

Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas SISBAJUD, com o intuito de localizar o endereço da parte demandada. 3.

Com a resposta, positiva ou negativa, intime-se a parte autora, via DJe, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abano. 4.

Advirto o autor de que eventual pedido de citação já deverá vir acompanhado da guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, das custas processuais devidas, observado o meio de citação e a quantidade de endereços para onde devem ser enviados o(a)(s) cartas/mandados/carta precatória de citação. 5.

Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais: https://www.tjma.jus.br/institucional/tj/ferj/titulo-ferj/149/408838 bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabela retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. 6.

Não havendo manifestação e/ou o recolhimento das custas respectivas, certifique-se e voltem-me conclusos para despacho.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 31 de agosto de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
06/09/2023 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:59

Juntada de petição
25/07/2023 07:32

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808114-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP 116196, PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR OAB/SP 4752 RÉU: JUBERT RODRIGUES CORREA DESPACHO Defiro o pedido de Id 89119979.

Promovam-se as alterações necessárias no sistema PJe, de forma que todas as publicações e intimações de despachos judiciais sejam feitas exclusivamente em nome de Sociedade de Advogados PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, registro OAB/SP nº 4.752 e WELSON GASPARINI JÚNIOR, OAB/SP Nº 116.196.

Intime-se o Autor, por meio dos advogados constituídos, para que no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do feito.

São Luís/MA, 18 de julho de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
21/07/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:04

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808114-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI OAB/SC 8927-A, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A RÉU: JUBERT RODRIGUES CORREA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, inciso XIL c.c. art. 3º do Provimento 22/2018-CGJMA , intimo a parte autora acima indicada, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

São Luís/MA, 1 de março de 2023.

LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria
02/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:02

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808114-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB/SC 8927-A REU: JUBERT RODRIGUES CORREA DECISÃO Cuida-se de Ação BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) proposta por OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de JUBERT RODRIGUES CORREA.

Deferida a medida liminar de busca e apreensão do bem e, ultimada diligência no sentido de ser localizado e apreendido o veículo, até a presente data, o mesmo não fora localizado, após o que, em petição de ID n.º 77200476 o autor requer a inclusão de restrição de transferência e circulação do veículo objeto do feito, após o que, vieram-me conclusos.

Eis o relato necessário.

Considerando o permissivo legal contido no art. 3º, § 9º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação incluída pela Lei n.º 13.043, de 2014 e, decorridos quase dois anos desde a propositura e deferimento da medida liminar de busca e apreensão sem sucesso, com vistas a garantir a efetividade das decisões judiciais, defiro o pedido do inclusão de restrição junto ao sistema RENAJUD, para transferência e circulação do veículo objeto deste feito, a saber: HONDA /CG 150 TITAN EX, placa PSG7104, chassi 9C2KC1660FR068795, ano/modelo 2015/2015, cor VERMELHA, condicionada tal providência ao recolhimento das custas processuais devidas.

Intime-se o autor a providenciar o recolhimento das custas devidas, advertindo-se que deverá ainda requerer o que entender de direito para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Promova-se outrossim, a retirada do sigilo conferido a todos os documentos anexos ao ID n.º 41903591.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
05/02/2023 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2023 10:51

Outras Decisões
05/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:07

Juntada de petição
12/07/2022 23:16

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 15/06/2022 23:59.
29/11/2021 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2021 11:34

Conclusos para despacho
10/08/2021 00:49

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 13:07

Conclusos para despacho
27/07/2021 16:57

Juntada de petição
22/07/2021 18:05

Publicado Intimação em 13/07/2021.
22/07/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 17:57

Juntada de ato ordinatório
01/06/2021 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 18:49

Juntada de diligência
23/03/2021 15:57

Expedição de Mandado.
15/03/2021 18:18

Juntada de petição
11/03/2021 10:01

Concedida a Medida Liminar
10/03/2021 17:28

Conclusos para decisão
10/03/2021 16:17

Juntada de petição
09/03/2021 02:17

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808114-04.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB/SC 8927 REU: JUBERT RODRIGUES CORREA DESPACHO Intime-se a parte, via sistema, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processu ais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
07/03/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 18:09

Conclusos para decisão
02/03/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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