05/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:58

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.
24/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 09:53

Processo Desarquivado
04/10/2024 11:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:27

Juntada de petição
11/06/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:34

Recebidos os autos
17/05/2024 09:34

Juntada de despacho
17/11/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/10/2023 12:05

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 19:36

Juntada de apelação
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 19/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 13:31

Conclusos para julgamento
22/06/2023 13:28

Juntada de termo
13/06/2023 14:22

Juntada de réplica à contestação
02/06/2023 01:10

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0809938-07.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DECIO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLEUDILENE SILVA CARDOSO - MA9554 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JUCELINO PEREIRA DA SILVA - MA4675 ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Maio de 2023 RAFAEL SOUSA SILVA Tecnico Judiciario
31/05/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:20

Juntada de contestação
19/05/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:52

Juntada de termo
18/04/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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