TJMA - 0802114-46.2023.8.10.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
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Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802114-46.2023.8.10.0056 APELANTE: A VALE DAMES & CIA LTDA ADVOGADO: GABRIEL AHID COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL AHID COSTA (OAB 7569-MA) APELADO: INO9VE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS ADVOGADO: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO - OAB/SP 287.894 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta por A Vale Dames & Cia LTDA em face da sentença proferida pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, nos autos do Procedimento Comum Cível ajuizado em face de INO9VE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros, que foi remetida a este Tribunal de Justiça.
Compulsando os autos, verifico que a empresa CNK Administradora de Consórcios LTDA protocolizou petição, após a prolação da sentença, requerendo o imediato desbloqueio dos valores constritos na conta bancária da parte requerida (Id. nº 44429677), sem que tenha havido a devida apreciação pelo juízo de primeiro grau.
Dessa forma, determino a devolução dos autos ao juízo de origem para análise da referida petição.
Dê-se baixa na distribuição.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-07 -
18/08/2025 15:08
Baixa Definitiva
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18/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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18/08/2025 15:08
Juntada de Certidão
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18/08/2025 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 11:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/05/2025 09:41
Juntada de parecer do ministério público
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20/05/2025 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/04/2025 10:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2025 10:07
Juntada de Certidão
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14/04/2025 09:29
Recebido pelo Distribuidor
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14/04/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/04/2025 08:27
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/04/2025 14:11
Conclusos para decisão
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11/04/2025 14:10
Recebidos os autos
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11/04/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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