31/07/2024 07:58

Baixa Definitiva
31/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2024 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 01:38

Juntada de petição
13/05/2024 07:22

Conclusos para decisão
13/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/04/2024 00:09

Publicado Acórdão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 14:48

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e FRANCISCO CIPRIANO MOURAO JUNIOR - CPF: *57.***.*51-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta
26/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:02

Juntada de petição
08/11/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2023 08:44

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
06/11/2023 18:01

Juntada de petição
06/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:03

Juntada de petição
16/10/2023 20:00

Juntada de petição
11/10/2023 07:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:47

Recebidos os autos
06/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:15

Recebidos os autos
06/09/2023 09:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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