20/06/2024 07:59

Baixa Definitiva
20/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 07:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2024 00:52

Decorrido prazo de VARONY AVELINO BENTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:52

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:03

Publicado Acórdão em 27/05/2024.
25/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 15:26

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (RECORRENTE) e provido
21/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 13:39

Juntada de petição
25/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:12

Recebidos os autos
25/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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