TJMA - 0000815-79.2017.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

CLAUDIO MELO DE JESUS

CPF *71.***.*31-87

RONILDO JOSE BOAS FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL CHAGAS DOS SANTOS

Advogados

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB: 13990/MA

CPF *01.***.*19-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:38

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 16:58

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2025 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2025 13:54

    Determinado o arquivamento

  • 11/06/2025 13:54

    Outras Decisões

  • 05/06/2025 20:39

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 11:48

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2024 16:31

    Juntada de petição

  • 11/11/2024 22:09

    Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2024.

  • 11/11/2024 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 31/10/2024 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 16:04

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2024 09:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/07/2024 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 18:47

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 19:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:21

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 20:54

    Decorrido prazo de CLAUDIO MELO DE JESUS em 25/01/2022 23:59.

  • 26/02/2022 19:57

    Decorrido prazo de GABRIEL CHAGAS DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

  • 26/02/2022 18:47

    Decorrido prazo de RONILDO JOSÉ BOAS FRANÇA em 25/01/2022 23:59.

  • 23/02/2022 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 08:00 Vara Única de São Bento.

  • 22/02/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:59

    Juntada de petição

  • 14/01/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 14:14

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 11:51

    Juntada de diligência

  • 14/01/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 11:44

    Juntada de diligência

  • 14/01/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 11:40

    Juntada de diligência

  • 17/12/2021 12:10

    Juntada de petição

  • 17/12/2021 00:09

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 17/12/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento   MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000815-79.2017.8.10.0120                           Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL                          Acusado: GABRIEL CHAGAS DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Furto ]   O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/02/2022 08:00, nos autos da ação penal em referência.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

    Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.   WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200  (assinatura eletrônica)

  • 13/12/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:50

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2021 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 08:00 Vara Única de São Bento.

  • 16/03/2021 22:00

    Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 09:16

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 01:19

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000815-79.2017.8.10.0120                           Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL                          Acusado: GABRIEL CHAGAS DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990 Incidência Penal: [Furto ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990 , para, cientificá-lo da migração destes autos para o PJE Criminal.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

    Eu, EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, digitei e subscrevo.

    EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Mat.: 117820  (assinatura eletrônica)

  • 08/03/2021 15:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 12:34

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 12:34

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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