TJMA - 0800642-85.2023.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 10:20
Transitado em Julgado em 21/06/2023
-
22/06/2023 03:03
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 21/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 14:37
Juntada de petição
-
15/06/2023 11:56
Publicado Sentença em 14/06/2023.
-
15/06/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1 ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n.º: 0800642-85.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAYKE RENNYSON DE SOUZA PORTELA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S.A.
SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL proposta por CAYKE RENNYSON DE SOUZA PORTELA em face de MAGAZINE LUIZA S/A.
Em manifestação de Id. 90767811, as partes firmaram acordo, requerendo, por fim, sua homologação. É o breve relatório.
Decido.
Considerando o pacto entabulado, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme acostado ao Id. 90767811, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamentos no art. 487, III do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Custas judiciais na forma do art. 90, §2º, do CPC.
Os honorários ficam ao encargo de cada uma das partes.
Cumpra-se.
São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito -
12/06/2023 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 23:25
Homologado o pedido
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15/05/2023 16:24
Juntada de petição
-
15/05/2023 11:57
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 11:56
Desentranhado o documento
-
15/05/2023 11:56
Juntada de Certidão
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25/04/2023 16:37
Juntada de petição
-
13/03/2023 09:50
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
17/02/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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