29/04/2024 14:32

Juntada de petição
02/10/2023 17:58

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:58

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:58

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:11

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:11

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:09

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:52

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:40

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:06

Juntada de petição
16/09/2023 16:02

Juntada de petição
01/09/2023 02:41

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 19:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
13/06/2023 16:02

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:59

Juntada de petição
12/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 12:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
06/01/2023 12:59

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
09/12/2022 10:58

Juntada de petição
20/10/2022 13:06

Conclusos para despacho
20/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:32

Juntada de petição
19/09/2022 19:39

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2022 08:57

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:14

Processo Desarquivado
15/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:19

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:12

Juntada de petição
26/11/2021 18:53

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 18:52

Transitado em Julgado em 24/11/2021
26/11/2021 18:49

Juntada de cópia de dje
25/11/2021 19:26

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 19:26

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 18:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2021 23:59.
28/10/2021 18:36

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801255-10.2020.8.10.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DORALICE FELIPE DOS SANTOS Advogado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO OAB: PI10633 Endereço: desconhecido Advogado: DENNIS NUNES OAB: PE28760 Endereço: Rua Alcides Freitas, 2195, Matinha, TERESINA - PI - CEP: 64003-150 RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta nestes autos por DORALICE FELIPE DOS SANTOS, em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, ambos devidamente qualificados nos autos. No evento de ID 44728435, foi determinada a intimação do requerente para cumprir, em quinze dias, o despacho de id 42109821 o qual determinou a intimação da parte exequente, para emendar a inicial com o correto valor da causa, consubstanciado na quantia exequenda, haja vista que em suas manifestações apresentou somente manifestação quanto a hipossuficiência (id's 43776350 e 43969905), sob pena de indeferimento da inicial. Entretanto, o autor requereu a remessa dos autos à contadoria, não informando o escorreito valor.                                   É o relatório.                          Passo à fundamentação.         A marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a prestação jurisdicional.     O Código de Processo Civil estabelece como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe incumbir (art. 485, III, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando a inércia da parte autora, caracterizado está seu total desinteresse no prosseguimento do processo, merecendo a sua extinção.           Pelo exame dos autos, percebe-se que é exatamente o que está a ocorrer, pois a demandante não cumpriu a determinação judicial que lhe foi imposta, que, inclusive, é previsão expressa dos requisitos da exordia, situação esta que vem a configurar desídia do sujeito ativo da relação processual, na medida em que ignora a determinação judicial que lhe foi dirigida.            Portanto, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que ora se impõe.            Decido.           Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários, em razão da justiça gratuita que ora concedo. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivar os autos, procedendo aos registros e baixas necessários.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se.                  Coelho Neto/MA, 24 de Outubro de 2021.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito
26/10/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 11:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/05/2021 05:36

Conclusos para despacho
22/05/2021 04:06

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 22:54

Juntada de petição
30/04/2021 03:40

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801255-10.2020.8.10.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DORALICE FELIPE DOS SANTOS Advogado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO OAB: PI10633 Endereço: desconhecido Advogado: DENNIS NUNES OAB: PE28760 Endereço: Rua Alcides Freitas, 2195, Matinha, TERESINA - PI - CEP: 64003-150 RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se mais um vez o requerente para cumprir, em quinze dias, o despacho de id 42109821 o qual determinou a intimação da parte exequente, para emendar a inicial com o correto valor da causa, consubstanciado na quantia exequenda, haja vista que em suas manifestações apresentou somente manifestação quanto a hipossuficiência (id's 43776350 e 43969905), sob pena de indeferimento da inicial. Coelho Neto/MA, 27 de abril de 2021.

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito
28/04/2021 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 07:52

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 08/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 11:44

Juntada de petição
09/04/2021 04:49

Conclusos para despacho
08/04/2021 23:43

Juntada de petição
16/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:37

Juntada de cópia de dje
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801255-10.2020.8.10.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DORALICE FELIPE DOS SANTOS Advogado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO OAB: PI10633 Endereço: desconhecido Advogado: DENNIS NUNES OAB: PE28760 Endereço: Rua Alcides Freitas, 2195, Matinha, TERESINA - PI - CEP: 64003-150 RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Chamo o feito à ordem, uma vez que a correta indicação do valor da causa, com o consequente recolhimento das custas processuais são requisitos indispensáveis à ação, razão pela qual determino a intimação da parte exequente, através de seu patrono, para emendar a inicial com o correto valor da causa, consubstanciado na quantia exequenda.

Por outro lado, pelos elementos contidos nos autos, extrai-se que a parte exequente não condiz com as características de presunção de pobreza na forma da lei, motivo pelo qual, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, determino a sua intimação para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão de gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunizado, no mesmo prazo, o pagamento das custas e despesas de ingresso em cima do valor da causa corrigido, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sem prejuízo, à Secretaria para que certifique a existência de eventual decisão do STJ concedendo efeito suspensivo ao REsp Nº 1319232 - DF, e, em especial, que sejam anexadas as decisões proferidas na TutPrv no RE nos EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1319232 - DF (2012/0077157-3) e EDcl na TutPrv no RE nos EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1319232 - DF (2012/0077157-3). Coelho Neto/MA, 6 de março de 2021.

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito
11/03/2021 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 06:50

Juntada de termo
06/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 15:50

Conclusos para decisão
16/11/2020 15:50

Juntada de Certidão
14/11/2020 01:44

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:44

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 07:51

Juntada de cópia de dje
22/10/2020 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 00:26

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 06:59

Juntada de petição
05/10/2020 07:28

Juntada de petição
29/09/2020 14:04

Conclusos para despacho
29/09/2020 14:03

Juntada de Certidão
29/09/2020 05:14

Decorrido prazo de DENNIS NUNES em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 05:14

Decorrido prazo de RENAN DE SALES CASTELO BRANCO em 28/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 09:42

Juntada de cópia de dje
21/09/2020 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 02:05

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 14:42

Juntada de Ato ordinatório
16/09/2020 11:06

Juntada de petição
27/07/2020 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:25

Conclusos para despacho
15/06/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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