28/08/2023 11:21

Baixa Definitiva
28/08/2023 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2023 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/08/2023 00:13

Decorrido prazo de JESSICA DO NASCIMENTO SALAZAR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801916-40.2021.8.10.0036 Polo ativo: RECORRENTE: HAMILTON MEDEIRO SALAZAR Advogado(s) do reclamante: JESSICA DO NASCIMENTO SALAZAR (OAB 22883-MA), LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR (OAB 12822-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 27480268.

IMPERATRIZ-MA, 1 de agosto de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
01/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:57

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e HAMILTON MEDEIRO SALAZAR - CPF: *85.***.*74-00 (R
14/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de JESSICA DO NASCIMENTO SALAZAR em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801916-40.2021.8.10.0036 Polo ativo: RECORRENTE: HAMILTON MEDEIRO SALAZAR Advogado(s) do reclamante: JESSICA DO NASCIMENTO SALAZAR (OAB 22883-MA), LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR (OAB 12822-MA) Polo passivo: RECORRIDO: PROCURADORIA DA EQUATORIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/07/2023 e término às 14:59h do dia 13/07/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 5 de junho de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
05/06/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:45

Recebidos os autos
30/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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