04/09/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 13:58

Transitado em Julgado em 04/07/2023
05/07/2023 03:31

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0808656-98.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MIGUEL FERREIRA BEZERRA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte MIGUEL FERREIRA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. 92474268 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".

Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Sexta-feira, 09 de Junho de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
09/06/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 16:17

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:59

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 08/03/2023 23:59.
28/03/2023 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.
28/03/2023 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 01:29

Juntada de petição
09/02/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:08

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:34

Juntada de contestação
24/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:44

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 14:05

Outras Decisões
06/07/2022 12:22

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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