TJMA - 0832300-23.2023.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 07:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
22/10/2024 07:37
Juntada de ato ordinatório
-
16/10/2024 23:02
Juntada de contrarrazões
-
25/09/2024 02:58
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 04:06
Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 19/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 19:21
Juntada de apelação
-
29/08/2024 03:04
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2024 12:10
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
17/03/2024 04:02
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO em 14/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 04:02
Decorrido prazo de DIEGO SODRE MOREIRA em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 16:58
Juntada de petição
-
06/03/2024 11:32
Juntada de petição
-
22/02/2024 00:48
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:37
Juntada de petição
-
01/09/2023 03:29
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
01/09/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832300-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO DE JESUS MILEN FROES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A, DIEGO SODRE MOREIRA - MA10346-A, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO - MA12435-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 25 de agosto de 2023.
RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227. -
28/08/2023 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:44
Juntada de contestação
-
08/08/2023 10:55
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
-
08/08/2023 10:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/08/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
08/08/2023 10:54
Conciliação infrutífera
-
08/08/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 00:04
Recebidos os autos.
-
08/08/2023 00:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
07/08/2023 10:35
Juntada de petição
-
16/07/2023 07:38
Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 11/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 12:47
Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 11/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:52
Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 28/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 08:10
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/06/2023 10:32.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832300-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO DE JESUS MILEN FROES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - OAB MA8034-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 08/08/2023 10:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 16 de junho de 2023.
ANALIA VALERIA GARRIDO DE SOUSA ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula 173864 -
19/06/2023 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 05:04
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
18/06/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 17:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
16/06/2023 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 15:26
Juntada de diligência
-
15/06/2023 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 11:16
Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2023 02:15
Publicado Intimação em 06/06/2023.
-
06/06/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832300-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO DE JESUS MILEN FROES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO
Vistos. É por demais sabido que o pedido da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98) goza, de início, da presunção júris tantum (CPC, artigo 99, parágrafo terceiro), a qual cessa ante a aparência mínima de indício de que o Autor tem condições de arcar com o pagamento das custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de sua própria mantença ou de sua família.
Simples afirmação do interessado, ao requerer a gratuidade, sem o afastamento desses indícios de que, efetivamente, não pode pagar as custas judiciais, não se torna prova inequívoca do que afirma.
Por tal razão, tanto quanto fundamentado, DECIDO: 1) Intimar o Autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar seu estado de necessidade (hipossuficiência), nos termos da Lei Processual Vigente (CPC, artigo 99, parágrafo segundo); 2) Restando Infrutífera a comprovação em espécie, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido. 3) Advirta-se que, na hipótese de ser concedido o benefício, e sendo esse, eventualmente revogado, o Autor arcará com o pagamento das despesas processuais que tiver deixado de adiantar no curso do processo e pagará, ainda, em caso de má fé, até o décuplo de seu valor à título de multa, que se reverterá em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa do Estado (CPC, artigo 100, parágrafo único) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Intime-se.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível -
02/06/2023 18:13
Juntada de petição
-
02/06/2023 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005565-93.2017.8.10.0001
Jose Martins de Lima Junior
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Jose Gilvan Espinosa Lima
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2021 00:00
Processo nº 0829571-24.2023.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Daniel de Jesus Muniz Vieira
Advogado: Luany Waleria Silva Martins
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2023 09:46
Processo nº 0013341-18.2015.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Fernanda Medeiros Pestana
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/04/2023 10:53
Processo nº 0013341-18.2015.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Fernanda Medeiros Pestana
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/03/2015 00:00
Processo nº 0800829-18.2023.8.10.0153
G. Naressi - ME
R L de Abreu Deposito e Distribuidora De...
Advogado: Eugenio Jose Pacelli Braga Galvao Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/04/2023 12:31