18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GILVAN FRANCA MATOS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 08:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:31

Juntada de petição
08/10/2023 11:06

Decorrido prazo de GILVAN FRANCA MATOS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:07

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2023 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
30/09/2022 07:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 07:10

Conclusos para despacho
24/05/2021 15:38

Juntada de petição
21/05/2021 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2021.
21/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:21

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:21

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:35

Decorrido prazo de GILVAN FRANCA MATOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:35

Decorrido prazo de GILVAN FRANCA MATOS em 28/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 12:32

Juntada de petição
29/01/2021 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039507-58.2013.8.10.0001 AUTOR: GILVAN FRANCA MATOS Advogado do(a) AUTOR: WALLACE SABERNEY LAGO SERRA - MA8050 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:22

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:48

Recebidos os autos
10/12/2020 15:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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