TJMA - 0001100-73.2016.8.10.0131

1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO NONATO PEREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*70-78

Advogados

ALDEAO JORGE DA SILVA

OAB: 13244/MA

CPF *12.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:14

    Determinado o arquivamento

  • 22/07/2025 18:31

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 23:47

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 23:47

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de ALDEAO JORGE DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:45

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 18:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 04:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO PEREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:16

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0001100-73.2016.8.10.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO NONATO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Usando da atribuições que me são conferidas pelo art. 152, II, do CPC c/c o art. 1º, XXXIV, do Provimento 22/2018 - CGJ, INTIMO a parte autora, bem como seu(ua) procurador(a) devidamente habilitado(a) nos autos, para tomarem ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e juntado(s) aos autos.

    Senador La Rocque/MA, 9 de agosto de 2023.

    FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA.

  • 09/08/2023 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 10:32

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 02:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 20:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/06/2023 13:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/06/2023 19:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 05:13

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 14/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:03

    Juntada de termo

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO: 0001100-73.2016.8.10.0131 AÇÃO: [Concessão] REQUERENTE: FRANCISCO NONATO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALDEAO JORGE DA SILVA (OAB 13244-MA) REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE-MA Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito , pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: Intimo a parte autora para manifestar-se acerca da certidão e documentos juntados nos autos sob os ids. 94249265, 94259444, 94259447, e 94259448 .

    Senador La Rocque/MA,Sexta-feira, 09 de Junho de 2023.

    DARLENE RAYANE MARTINS BARROS Técnica Judiciária

  • 09/06/2023 14:31

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 14:30

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:10

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001100-73.2016.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO NONATO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244-A REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Sexta-feira, 02 de Junho de 2023 -DARLENE RAYANE MARTINS BARROS- Tecnico Judiciario Sigiloso .

  • 02/06/2023 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 20:25

    Juntada de volume

  • 17/01/2023 20:25

    Juntada de volume

  • 13/01/2023 09:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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