STJ - 0802214-40.2021.8.10.0001

12/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

21/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456332/2025

21/05/2025 19:16

Protocolizada Petição 456332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO LINHARES TAVARES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

02/07/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564445/2024

02/07/2024 20:38

Protocolizada Petição 564445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

01/07/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 14:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

28/06/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito

19/06/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/06/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO