TJMA - 0801288-54.2017.8.10.0048

28/06/2020 18:30

Baixa Definitiva

28/06/2020 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/06/2020 18:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2020 01:07

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 10/06/2020 23:59:59.

21/05/2020 01:06

Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES MORAES em 20/05/2020 23:59:59.

10/03/2020 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2020.

10/03/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

09/03/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020 18:00

Julgado procedente o pedido

21/02/2020 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2020 13:03

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020 08:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 10:12

Recebidos os autos

15/01/2020 10:12

Conclusos para despacho

15/01/2020 10:12

Distribuído por sorteio