13/08/2024 08:23

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LEIDIANE MARINHO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:14

Juntada de parecer
21/07/2024 02:48

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:45

Conhecido o recurso de LEIDIANE MARINHO DA SILVA - CPF: *23.***.*61-83 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 08:27

Recebidos os autos
26/06/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 12:02

Juntada de intimação de pauta
10/05/2024 11:07

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/04/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
16/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 08:46

Juntada de petição
09/04/2024 11:16

Juntada de intimação de pauta
02/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
26/03/2024 12:18

Recebidos os autos
26/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
26/03/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:17

Conclusos para despacho do revisor
26/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
26/03/2024 10:24

Juntada de termo
12/12/2023 18:55

Juntada de parecer
25/09/2023 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:11

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil do Centro em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2023.
01/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:34

Recebidos os autos
26/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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