19/06/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 17:48

Transitado em Julgado em 15/06/2023
19/06/2023 08:40

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA *34.***.*79-47 em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800723-74.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA *34.***.*79-47 DEMANDADO:ROMILSON GOMES RODRIGUES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 29 de maio de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
29/05/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:19

Extinto o processo por desistência
06/04/2023 18:22

Conclusos para julgamento
06/04/2023 11:38

Juntada de petição
04/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 20:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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