30/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.
21/01/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE DA COSTA em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:53

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:16

Recebidos os autos
15/10/2024 12:16

Juntada de petição
15/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:54

Juntada de contrarrazões
12/04/2024 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 19:38

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:22

Juntada de petição
22/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 20:07

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 14:54

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:32

Juntada de petição
13/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800388-84.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSINEIDE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 8 de setembro de 2023.

RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 08/09/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:40

Juntada de petição
08/08/2023 19:53

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:49

Juntada de petição
09/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800388-84.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSINEIDE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome, nem sequer juntou documentação do titular da conta contrato aos autos.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 06/06/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:01

Juntada de petição
27/01/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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