10/03/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
02/03/2025 10:53

Juntada de ato ordinatório
02/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:26

Decorrido prazo de ALICE LINDOSO em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2025 14:04

Juntada de ato ordinatório
12/01/2025 14:04

Transitado em Julgado em 18/12/2024
30/11/2024 03:19

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:19

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:11

Juntada de petição
04/11/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 19:50

Juntada de petição
25/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
05/06/2024 10:16

Juntada de petição
05/06/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
30/05/2024 19:55

Juntada de diligência
30/05/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 19:55

Juntada de diligência
21/05/2024 13:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/05/2024 16:15

Juntada de diligência
17/05/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:15

Juntada de diligência
15/05/2024 01:50

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 07:29

Juntada de petição
13/05/2024 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 23:59

Expedição de Mandado.
13/05/2024 23:59

Expedição de Mandado.
13/05/2024 23:59

Expedição de Mandado.
13/05/2024 23:59

Expedição de Mandado.
13/05/2024 07:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
13/05/2024 07:35

Juntada de petição
12/05/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 15:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:03

Juntada de petição
23/04/2024 08:59

Juntada de diligência
23/04/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 08:59

Juntada de diligência
23/04/2024 08:56

Juntada de diligência
23/04/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 08:56

Juntada de diligência
17/04/2024 02:42

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:42

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:48

Juntada de diligência
15/04/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 22:48

Juntada de diligência
11/04/2024 09:18

Juntada de diligência
11/04/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:18

Juntada de diligência
09/04/2024 02:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 08:00

Juntada de petição
06/04/2024 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 23:00

Expedição de Mandado.
06/04/2024 23:00

Expedição de Mandado.
06/04/2024 23:00

Expedição de Mandado.
06/04/2024 23:00

Expedição de Mandado.
06/04/2024 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
02/04/2024 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 09:27

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:36

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:36

Decorrido prazo de LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:18

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 12:03

Juntada de petição
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852835-17.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALICE LINDOSO REU: MARCOS AIRES Advogados/Autoridades do(a) REU: ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR - OAB/MA 3359, LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA - OAB/MA 17037 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
26/10/2023 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:39

Juntada de réplica à contestação
01/09/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 21:14

Juntada de ato ordinatório
24/08/2023 21:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2023 16:52

Juntada de petição
01/08/2023 20:56

Juntada de contestação
25/07/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:08

Juntada de petição
14/07/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 08:44

Juntada de diligência
19/06/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:52

Juntada de diligência
16/06/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:12

Juntada de diligência
16/06/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:03

Juntada de diligência
16/06/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 15:40

Juntada de diligência
09/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852835-17.2016.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALICE LINDOSO REQUERIDO: MARCOS AIRES Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR - MA3359, TADEU ARAUJO MORAES - MA13815 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0852835-17.2016.8.10.0001 Por ordem deste Juízo e com fundamentação legal no § 4°, art. 203, do CPC c/c o Provimento CGJ-MA n° 22/2018, fica designada a audiência de justificação de posse para o dia 14 de julho de 2023, às 09h30, no local de costume, sala de audiências da 1ª Vara Cível, 6º Andar, Fórum Des.

Sarney Costa.

Intimo as partes para comparecimento, ressaltando que a parte autora e suas testemunhas devem ser intimadas também pessoalmente.

Mantidas as demais determinações já proferidas.

São Luís, Data do Sistema VICTORIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
06/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 08:18

Juntada de Mandado
06/06/2023 08:15

Juntada de Mandado
06/06/2023 08:14

Juntada de Mandado
06/06/2023 08:11

Juntada de Mandado
06/06/2023 08:05

Juntada de Mandado
06/06/2023 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 20:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
29/05/2023 20:44

Juntada de ato ordinatório
29/05/2023 20:40

Desentranhado o documento
29/05/2023 20:40

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 22:26

Conclusos para despacho
11/05/2022 22:25

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
06/11/2021 11:16

Decorrido prazo de ALICE LINDOSO em 04/11/2021 23:59.
18/10/2021 11:01

Juntada de petição
16/10/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 07:25

Conclusos para despacho
19/01/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 08:52

Juntada de petição
15/01/2021 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 18:15

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/07/2020 08:48

Conclusos para despacho
22/07/2020 12:29

Juntada de Certidão
08/03/2017 00:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 00:44

Decorrido prazo de MARCOS AIRES em 13/02/2017 23:59:59.
13/02/2017 17:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 16:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2017 00:13

Decorrido prazo de ALICE LINDOSO em 10/02/2017 23:59:59.
09/02/2017 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2017 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2017 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2017 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2017 16:25

Expedição de Mandado
30/01/2017 16:25

Expedição de Mandado
30/01/2017 16:25

Expedição de Mandado
30/01/2017 16:25

Expedição de Mandado
26/01/2017 12:19

Juntada de ata da audiência
26/01/2017 12:00

Audiência de justificação designada para 23/01/2017 10:30.
19/01/2017 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2016 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2016 15:57

Expedição de Mandado
23/11/2016 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 14:32

Conclusos para decisão
30/08/2016 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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