TJMA - 0811443-56.2023.8.10.0000

21/08/2025 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 413916/2025 - AgInt

20/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413916 - AgInt no AREsp 2892459 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00413916/2025 - AgInt no AREsp 2892459/MA

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413916/2025 - AgInt no AREsp 2892459/MA

25/06/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 04/06/2025, para MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGO CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 413916/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 413916/2025 -

13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413916/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 413916/2025

12/05/2025 14:21

Protocolizada Petição 413916/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2025

06/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

30/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO