TJMA - 0000467-37.2012.8.10.0120

11/09/2025 12:58

Baixa Definitiva

11/09/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2025 12:57

Recebidos os autos

11/09/2025 12:57

Juntada de Certidão

11/09/2025 12:57

Recebidos os autos

11/09/2025 12:55

Juntada de termo

11/09/2025 12:53

Juntada de Certidão

22/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/04/2025 11:06

Juntada de Certidão

22/04/2025 10:36

Juntada de Certidão

17/04/2025 12:55

Juntada de Certidão

17/04/2025 12:53

Juntada de Certidão

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA MATOS em 04/04/2025 23:59.

22/03/2025 11:08

Publicado Decisão em 20/03/2025.

22/03/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 15:38

Desentranhado o documento

21/03/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 15:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

18/03/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 09:47

Recurso Extraordinário não admitido

18/03/2025 09:47

Recurso Especial não admitido

17/03/2025 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2025 11:33

Juntada de termo

17/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2025 23:59.

01/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA em 24/02/2025 23:59.

17/02/2025 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025 13:44

Recebidos os autos

17/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/02/2025 13:13

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/02/2025 12:48

Juntada de recurso especial (213)

14/02/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 18:45

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento

20/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025 09:07

Recebidos os autos

20/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/07/2024 23:59.

29/07/2024 21:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2024 14:52

Juntada de contrarrazões

25/07/2024 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS em 24/07/2024 23:59.

23/07/2024 12:08

Juntada de petição

23/07/2024 11:18

Juntada de petição

22/07/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2024.

21/07/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2024 10:41

Juntada de documento

08/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/07/2024 21:19

Determinada a redistribuição dos autos

05/07/2024 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 18:37

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

02/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.

02/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024 23:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIVALDO SILVA MATOS - CPF: *55.***.*74-72 (RECORRENTE) e não-provido ou denegada

24/06/2024 11:56

Juntada de Certidão

24/06/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024 12:07

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2024 12:07

Juntada de Certidão

10/06/2024 18:55

Juntada de petição

07/06/2024 11:39

Conclusos para julgamento

07/06/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024 11:42

Recebidos os autos

29/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.

22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/05/2024 23:59.

06/05/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024 10:33

Recebidos os autos

06/05/2024 10:33

Juntada de Certidão

18/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

18/04/2024 13:11

Juntada de termo

16/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024 11:39

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 15:48

Conclusos para despacho

30/10/2023 14:20

Recebidos os autos

30/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio