TJMA - 0801017-11.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE IRLAN RAPOSO BORGES

CPF *55.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRETEL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.324.681/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 13:48

    Juntada de juntada de ar

  • 13/11/2024 01:14

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 13/11/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 01/11/2024 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2024 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2024 08:24

    Juntada de termo

  • 29/10/2024 19:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/10/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 12:01

    Juntada de termo

  • 25/10/2024 08:39

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 04:52

    Decorrido prazo de EMPRETEL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 16:49

    Juntada de juntada de ar

  • 16/09/2024 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2024 21:37

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 13:58

    Juntada de petição

  • 08/07/2024 12:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/05/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 09:48

    Juntada de diligência

  • 21/05/2024 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:48

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 01:09

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 01:08

    Juntada de termo

  • 17/04/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 09:25

    Juntada de juntada de ar

  • 21/03/2024 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2024 23:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 19:58

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 08:20

    Processo Desarquivado

  • 17/01/2024 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 11:51

    Juntada de termo

  • 22/11/2023 13:09

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 01:11

    Decorrido prazo de JOSE IRLAN RAPOSO BORGES em 09/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:28

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801017-11.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IRLAN RAPOSO BORGES Advogado(s) do reclamante: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA (OAB 9371-MA) REU: EMPRETEL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando que a sentença transitou livremente em julgado e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

    Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

    São Luís, MA, 19 de outubro de 2023.

    Luana Moreira e Silva.

    Secretária Judicial." São Luís, 23 de outubro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 23/10/2023 23:16

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/10/2023 23:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/10/2023 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 23:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/09/2023 18:22

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 11:31

    Decorrido prazo de JOSE IRLAN RAPOSO BORGES em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:23

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 06/09/2023 00:36

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801017-11.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IRLAN RAPOSO BORGES Advogado(s) do reclamante: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA (OAB 9371-MA) REU: EMPRETEL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, a título de danos morais, a exata quantia pretendida de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

    Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Quanto à exclusão definitiva do cadastro restritivo, visando à celeridade no atendimento da pretensão, determino à Secretaria a expedição de ofício ao SPC para cancelamento da anotação efetuada por ALVES E SOUSA ADVOGADOS, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), contrato nº 01082021, data de vencimento: 2021-09-01.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intime-se o reclamante.

    Dispensada a intimação da reclamada em razão da revelia.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

    Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de setembro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 01/09/2023 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 19:37

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 12:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 12:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/08/2023 12:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/08/2023 03:00

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 13:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 09:18

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 12:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/07/2023 10:44

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/07/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 23:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/06/2023 00:18

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801017-11.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IRLAN RAPOSO BORGES Advogado(s) do reclamante: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA (OAB 9371-MA) REU: EMPRETEL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 27/07/2023 10:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

    São Luís, 1 de junho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 01/06/2023 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 10:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2023 16:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/05/2023 16:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/05/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 12:16

    Juntada de termo

  • 29/05/2023 11:59

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 14:03

    Juntada de termo

  • 17/05/2023 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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