05/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7742-38.2014.8.10.0000
25/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:19

Juntada de termo
21/06/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:04

Decorrido prazo de CRISTHIANO ARLEI GUIMARAES CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000952-16.2015.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: IDERSON DIAS NUNES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CRISTHIANO ARLEI GUIMARAES CAVALCANTE - MA11516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do ato ordinatório: "(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital." A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, JULIANA MACIEL DOS SANTOS, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
31/05/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:29

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:51

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:51

Juntada de Certidão
09/01/2023 21:27

Juntada de volume
09/01/2023 18:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2015

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800091-45.2020.8.10.0085

Banco Itau Consignados S/A

Elias Agostinho da Silva

Advogado: Francisco Messias Souza de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0830285-81.2023.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Goltzman &Amp; Santos LTDA - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0801369-81.2023.8.10.0051

Wandesson de Sousa Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Hiago Almeida Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0801227-94.2023.8.10.0013

Renan Cunha Franca

Faculdade de Ensino Internacional do Mar...

Advogado: Sergio Santos Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0801227-94.2023.8.10.0013

Faculdade de Ensino Internacional do Mar...

Renan Cunha Franca

Advogado: Thales Brandao Feitosa de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2023 08:47

Exibir Processo