TJMA - 0800053-59.2023.8.10.0010

15/02/2024 16:57

Baixa Definitiva

15/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 16:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:11

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS MEMORIA DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.

24/01/2024 17:20

Juntada de petição

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 11:59

Conhecido o recurso de MANOEL CARLOS MEMORIA DE ANDRADE - CPF: *74.***.*75-49 (RECORRENTE) e provido

08/11/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 07:55

Juntada de Outros documentos

10/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 09:35

Recebidos os autos

14/07/2023 09:35

Conclusos para decisão

14/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio