08/08/2024 13:46

Baixa Definitiva
08/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/08/2024 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIEL DE MENESES BARROS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDREI GUSTAVO CARVALHO DA CUNHA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 15:36

Conhecido o recurso de ANDREI GUSTAVO CARVALHO DA CUNHA - CPF: *95.***.*36-34 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/07/2024 01:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 14:13

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 00:15

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:40

Recebidos os autos
29/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2024 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2023 13:41

Juntada de parecer do ministério público
26/09/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:36

Recebidos os autos
15/08/2023 07:36

Conclusos para despacho
15/08/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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