27/05/2021 08:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 08:33

Transitado em Julgado em 17/05/2021
22/05/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800427-14.2021.8.10.0150 Promovente: JOAO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - OAB/MA 13698 Promovido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - OAB/MG 78069 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Aos 13 de abril de 2021, às 12:56:51, na sala de audiências por videoconferência, onde se encontrava presente a Dra.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, Juíza Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca de Pinheiro, comigo, ANTONILSON LELIS FRANCA, servidor judicial, para audiência UNA nos autos do processo em epígrafe.

Feito o pregão foi constatada a ausência do(a) Reclamante: JOAO JOSE DA SILVA.

Presente o(a) Reclamado(a): BANCO CETELEM, representado(a) por preposto(a), o(a) Sr(a).

LAURA FARIA DE MATOS, CPF.: *39.***.*67-77, acompanhado(a) de advogado(a), Dr(a).

LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA, OAB/MA 9.592-A.

Perlustrando-se os autos, verifica-se que o autor(a) requereu a desistência do feito e isenção das custas processuais.

SENTENÇA: “Vistos etc.

Considerando o pedido de desistência do(a) autor(a), JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Arquivem-se, de imediato, os autos, com baixa na distribuição e demais providências.

P.

R.

I.

Cumpra-se”.

ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, encerrou-se o presente..
29/04/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 09:31

Juntada de termo
13/04/2021 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 13/04/2021 13:20 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
13/04/2021 14:04

Extinto o processo por desistência
12/04/2021 15:51

Juntada de petição
08/04/2021 10:57

Juntada de petição
12/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800427-14.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: JOAO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698 Promovido: BANCO CETELEM CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOAO JOSE DA SILVA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 13/04/2021 13:20. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 10 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
10/03/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2021 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/04/2021 13:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
12/02/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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