21/06/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 10:01

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 03:48

Decorrido prazo de DANIEL LENIK REIS DINIZ em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III em 09/06/2023 23:59.
11/06/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 16:53

Juntada de diligência
25/05/2023 08:47

Expedição de Mandado.
25/05/2023 01:04

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802782-69.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III DEMANDADO:DANIEL LENIK REIS DINIZ A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.

Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 23 de maio de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
23/05/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 08:03

Decorrido prazo de DANIEL LENIK REIS DINIZ em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:51

Decorrido prazo de DANIEL LENIK REIS DINIZ em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:15

Decorrido prazo de DANIEL LENIK REIS DINIZ em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 23:47

Juntada de diligência
24/03/2023 11:26

Juntada de petição
23/03/2023 12:16

Extinto o processo por desistência
23/03/2023 11:05

Conclusos para julgamento
23/03/2023 09:49

Juntada de petição
28/02/2023 21:50

Expedição de Mandado.
11/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:11

Conclusos para despacho
16/12/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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