TJMA - 0801232-78.2023.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Processo nº. 0801232-78.2023.8.10.0058–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO ADVOGADO: RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogados do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - MA23745-A, THAINARA RIBEIRO GARCIA - MA14986-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO JOSé DE RIBAMAR/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
28/08/2025 11:19
Baixa Definitiva
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28/08/2025 11:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/08/2025 11:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/08/2025 00:29
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/08/2025 23:59.
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05/08/2025 01:20
Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2025.
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05/08/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/08/2025 10:46
Juntada de petição
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01/08/2025 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/07/2025 09:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2025 09:31
Juntada de Certidão
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11/07/2025 09:52
Juntada de Certidão
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11/07/2025 09:50
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 13:02
Recebidos os autos
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27/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/06/2025 13:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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18/06/2025 00:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 17/06/2025 23:59.
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17/06/2025 15:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/06/2025 22:45
Juntada de contrarrazões
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10/06/2025 00:35
Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/06/2025 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 15:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/05/2025 23:55
Juntada de embargos de declaração (1689)
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27/05/2025 11:14
Juntada de petição
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27/05/2025 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/05/2025 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 20:28
Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido em parte
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20/05/2025 07:20
Juntada de Certidão
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20/05/2025 07:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 10:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/05/2025 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:35
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 09:52
Juntada de Certidão de adiamento
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06/05/2025 08:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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02/05/2025 13:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/04/2025 09:08
Juntada de petição
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15/04/2025 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 10:41
Recebidos os autos
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14/04/2025 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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14/04/2025 10:41
Pedido de inclusão em pauta
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26/03/2025 07:50
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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24/03/2025 15:10
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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21/03/2025 18:51
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 17/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO em 10/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:54
Juntada de petição
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26/02/2025 07:32
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 07:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2025 07:31
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 12:04
Recebidos os autos
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25/02/2025 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/02/2025 12:04
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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18/02/2025 14:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/02/2025 00:42
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO ROCHA COELHO em 17/02/2025 23:59.
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13/02/2025 13:50
Juntada de parecer do ministério público
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11/02/2025 00:36
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2025.
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11/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/02/2025 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2025 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 15:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/02/2025 13:04
Conclusos para despacho
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03/02/2025 13:03
Recebidos os autos
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03/02/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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