TJMA - 0805155-69.2023.8.10.0040

18/03/2025 09:46

Baixa Definitiva

18/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2025 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PESSOA SILVA em 14/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:11

Publicado Acórdão em 17/02/2025.

16/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025 15:17

Juntada de petição

13/02/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 12:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MANOEL PESSOA SILVA - CPF: *44.***.*17-68 (APELANTE)

13/02/2025 11:27

Juntada de Certidão

13/02/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025 18:04

Juntada de petição

17/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento

17/01/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025 11:05

Recebidos os autos

17/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/12/2024 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2024 19:37

Recebidos os autos

27/12/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

19/12/2024 11:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/12/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

28/11/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 12:08

Recurso Extraordinário não admitido

18/11/2024 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2024 08:37

Juntada de termo

14/11/2024 17:11

Juntada de petição

13/11/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024 10:21

Juntada de Certidão

13/11/2024 08:47

Recebidos os autos

13/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/11/2024 15:31

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/10/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024 17:10

Juntada de petição

21/10/2024 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

17/10/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 15:09

Juntada de Certidão

17/10/2024 10:09

Juntada de parecer

12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MANOEL PESSOA SILVA em 11/10/2024 23:59.

08/10/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024 16:49

Juntada de petição

24/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024 08:19

Recebidos os autos

23/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/09/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024 16:59

Juntada de parecer do ministério público

27/08/2024 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/08/2024 23:59.

03/07/2024 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 14:03

Conclusos para decisão

02/07/2024 14:03

Recebidos os autos

02/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio