30/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/06/2025 17:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:28

Juntada de petição
21/05/2025 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2025.
21/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 22:52

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO BRITO - CPF: *90.***.*25-53 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/12/2023 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 15:59

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 07:41

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2023.
29/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 10:15

Juntada de petição
27/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800390-54.2023.8.10.0105 APELANTE: JOSÉ RAIMUNDO BRITO.

ADVOGADO (A): RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS OAB MA 26102A.

APELADO (A): BANCO SANTANDER BRASIL SA.

ADVOGADO (A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB MA 22649A.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
24/11/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:19

Recebidos os autos
20/11/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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