26/09/2025 16:23

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
17/09/2025 09:57

Juntada de petição
12/09/2025 14:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/09/2025 18:36

Juntada de petição
05/09/2025 13:16

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:29

Recebidos os autos
29/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2025 14:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/07/2025 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2025 19:08

Juntada de parecer do ministério público
24/06/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/03/2024 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de LAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:55

Decorrido prazo de HOLANDA MARTINS & PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:34

Juntada de petição
21/02/2024 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2024 14:07

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.
14/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828490-40.2023.8.10.0001 APELANTE: SOFT GESTÃO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA.

ADVOGADO (A): VICTOR RODOLFO DA S BARATA OAB MA 17478.

APELADO (A): HOLANDA MARTINS E PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

ADVOGADO (A): IGOR PEREIRA LAGO OAB MA 16686.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de novembro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
10/11/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:58

Recebidos os autos
05/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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