TJMA - 0811411-96.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:02
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 07:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/07/2025 07:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/07/2025 14:02
Juntada de parecer
-
14/07/2025 16:33
Juntada de petição
-
14/07/2025 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2025 07:28
Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.
-
11/07/2025 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/07/2025 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 14:13
Declarada decadência ou prescrição
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27/05/2025 16:42
Juntada de parecer
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25/04/2025 10:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/04/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2025.
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08/04/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/04/2025 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2025 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:02
Recebidos os autos
-
28/02/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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