TJMA - 0003924-12.2013.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/02/2025 11:39 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            07/02/2025 08:46 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
- 
                                            07/02/2025 08:46 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            07/02/2025 08:45 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 
- 
                                            03/02/2025 21:38 Juntada de petição 
- 
                                            03/02/2025 14:47 Transitado em Julgado em 31/01/2025 
- 
                                            30/01/2025 16:15 Juntada de petição 
- 
                                            06/12/2024 06:24 Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRITO ALVES em 05/12/2024 23:59. 
- 
                                            08/11/2024 11:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            08/11/2024 11:37 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            06/11/2024 16:31 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            31/07/2024 18:12 Conclusos para decisão 
- 
                                            24/07/2024 09:09 Desentranhado o documento 
- 
                                            24/07/2024 09:09 Cancelada a movimentação processual Juntada de termo 
- 
                                            19/06/2024 02:36 Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 18/06/2024 23:59. 
- 
                                            18/06/2024 20:20 Juntada de contrarrazões 
- 
                                            11/06/2024 09:06 Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRITO ALVES em 10/06/2024 23:59. 
- 
                                            11/06/2024 04:35 Publicado Intimação em 11/06/2024. 
- 
                                            11/06/2024 04:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 
- 
                                            09/06/2024 18:49 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            06/06/2024 16:13 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            31/05/2024 15:42 Juntada de petição 
- 
                                            16/05/2024 01:13 Publicado Intimação em 16/05/2024. 
- 
                                            16/05/2024 01:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 
- 
                                            14/05/2024 15:12 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            14/05/2024 15:12 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            07/05/2024 15:12 Julgada improcedente a impugnação à execução de 
- 
                                            08/02/2024 13:50 Conclusos para decisão 
- 
                                            25/01/2024 13:35 Juntada de petição 
- 
                                            21/12/2023 14:47 Juntada de petição 
- 
                                            11/12/2023 13:47 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            24/11/2023 11:45 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/06/2023 11:50 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/06/2023 17:14 Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. 
- 
                                            26/06/2023 17:14 Juntada de Certidão 
- 
                                            23/06/2023 11:56 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            17/06/2023 00:16 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59. 
- 
                                            16/06/2023 14:11 Juntada de petição 
- 
                                            13/06/2023 18:50 Juntada de petição 
- 
                                            02/06/2023 02:27 Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRITO ALVES em 01/06/2023 23:59. 
- 
                                            25/05/2023 10:30 Juntada de petição 
- 
                                            25/05/2023 00:00 Intimação PROCESSO: 0003924-12.2013.8.10.0001 AUTOR: ANA CRISTINA BRITO ALVES e outros (8) RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Tendo em vista a impugnação à execução arguir excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem os autos conclusos para decisão.
 
 São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
- 
                                            24/05/2023 11:16 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            24/05/2023 11:16 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            12/04/2023 17:57 Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. 
- 
                                            12/04/2023 17:57 Realizado Cálculo de Liquidação 
- 
                                            03/06/2022 12:32 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            03/06/2022 08:34 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/05/2022 09:10 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/05/2022 09:10 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/05/2022 23:27 Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2022 23:59. 
- 
                                            26/04/2022 12:10 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            18/04/2022 17:37 Juntada de petição 
- 
                                            18/04/2022 10:56 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/04/2022 10:44 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/02/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800070-22.2023.8.10.0099
Rita de Brito Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/01/2023 09:21
Processo nº 0800881-23.2023.8.10.0150
Clemente Bispo Bandeira
Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...
Advogado: Maritonia Ferreira SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/05/2023 11:43
Processo nº 0800258-61.2020.8.10.0053
Jacirene Cirqueira da Silva
Banco Celetem S.A
Advogado: Hugo Yasser Santos Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/01/2020 23:37
Processo nº 0807210-26.2023.8.10.0029
Maria Pires de Carvalho
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/04/2023 11:35
Processo nº 0801137-72.2023.8.10.0050
Elza do Nascimento da Silva Gomes
Cm&Amp;C Educacao LTDA
Advogado: Diego Anderson Ferreira Tupinamba
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2023 17:05