TJMA - 0824930-37.2016.8.10.0001

04/05/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2023 12:59

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:56

Conclusos para despacho

22/05/2018 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 12:44

Conclusos para despacho

03/05/2018 01:05

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.

02/05/2018 09:45

Juntada de Petição de apelação cível

10/04/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.

10/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2017 14:27

Conclusos para decisão

25/09/2017 14:22

Juntada de Certidão

18/07/2017 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2017 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2017.

11/07/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2017 23:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2016 11:26

Conclusos para despacho

04/06/2016 11:26

Distribuído por sorteio