TJMA - 0800817-94.2023.8.10.0026
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 10:44
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 10:34
Juntada de petição
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08/10/2023 22:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
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08/10/2023 22:07
Realizado cálculo de custas
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06/10/2023 02:09
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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06/10/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0800817-94.2023.8.10.0026 AÇÃO: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQUERENTE(S): ALONSO PAULO PEREIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: LUCIANO BARBOSA DA SILVA, OAB/MA 20923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a).
LUCIANO BARBOSA DA SILVA, OAB/MA 20923, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 97510238, a seguir transcrito(a): “[...].
Após o trânsito em julgado, intime-se o testamenteiro para assinar o respectivo termo (art. 735, §3º, do CPC) para posterior juntada aos autos de inventário (diligência esta que incumbirá ao testamenteiro).
Custas na forma do art. 88, do CPC.
Derradeiramente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.
Rafael Felipe de Souza Leite.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". -
03/10/2023 16:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/10/2023 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
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29/09/2023 10:11
Transitado em Julgado em 21/08/2023
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17/08/2023 09:34
Juntada de petição
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27/07/2023 05:36
Publicado Intimação em 27/07/2023.
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27/07/2023 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 23:11
Julgado procedente o pedido
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11/07/2023 16:03
Conclusos para julgamento
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10/07/2023 19:31
Juntada de petição
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23/06/2023 00:45
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2023 16:57
Juntada de Certidão
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21/06/2023 16:40
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 14:00, 3ª Vara de Balsas.
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21/06/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2023 12:03
Juntada de Certidão
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20/06/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 17:55
Juntada de diligência
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19/06/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 17:27
Juntada de diligência
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19/06/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 17:24
Juntada de diligência
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19/06/2023 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 17:21
Juntada de diligência
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19/06/2023 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 17:17
Juntada de diligência
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16/06/2023 12:41
Conclusos para despacho
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15/06/2023 08:17
Juntada de petição
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13/06/2023 21:41
Juntada de petição
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13/06/2023 21:36
Juntada de petição
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13/06/2023 21:30
Juntada de petição
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13/06/2023 21:26
Juntada de petição
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13/06/2023 21:24
Juntada de petição
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13/06/2023 21:22
Juntada de petição
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13/06/2023 21:20
Juntada de petição
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13/06/2023 21:17
Juntada de petição
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13/06/2023 21:14
Juntada de petição
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12/06/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2023 13:21
Juntada de diligência
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12/06/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2023 11:04
Juntada de diligência
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04/06/2023 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2023 16:53
Juntada de diligência
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04/06/2023 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2023 16:49
Juntada de diligência
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03/06/2023 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2023 23:27
Juntada de diligência
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01/06/2023 10:56
Juntada de petição
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31/05/2023 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2023 13:54
Juntada de diligência
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25/05/2023 00:35
Publicado Intimação em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:55
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 10:54
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 10:54
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 10:54
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 00:00
Intimação
TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av.
Dr.
Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA.
CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800817-94.2023.8.10.0026 AÇÃO: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) PARTE AUTORA: ALONSO PAULO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO BARBOSA DA SILVA (OAB 20923-MA) PARTE RÉ: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ALONSO PAULO PEREIRA DA SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 92297044, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de pleito formulado por ALONSO PAULO PEREIRA DA SILVA, e outros, devidamente qualificados, em que requerem publicação, registro e cumprimento de testamento particular alegadamente deixado por TEREZINHA DE JESUS SILVA (certidão de óbito inclusa).
Feito instruído com a cédula de testamento particular, certidão de óbito da testadora, procurações e cópias de documentos pessoais e comprovante de endereço do requerente, assim como recolhidas as custas devidas.
Defiro a emenda à inicial presente ao ID 90153582.
Por conseguinte, nos termos do art. 737, do Código de Processo Civil, c/c art. 1.878 do Código Civil, DESIGNO audiência para oitiva das testemunhas indicadas na cédula testamentária, a ser realizada neste fórum, no dia 21 de junho de 2023, às 14h00min.
Para tanto, intimem-se pessoalmente as testemunhas, com as advertências de que na hipótese de ausência injustificada serão conduzidas e responderão pelas despesas do adiamento, nos termos do art. 455, §5º, do CPC.
Caso seja frustrada a diligência de intimação das testemunhas, intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado.
Intimem-se pessoalmente para ciência desta ação e da audiência ora designada os demais herdeiros e legatários não representados nos autos, que não requereram a publicação do testamento (art. 737, §1º, do CPC), assim como o Ministério Público.
Intimem-se os requerentes via DJEN.
Na hipótese de todos os demais herdeiros e legatários comparecerem espontaneamente, fazendo-se representar nos autos, certifique-se, ficando dispensada a intimação pessoal.
Cumpra-se.
Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.
Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas ". -
23/05/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2023 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2023 11:13
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 14:00, 3ª Vara de Balsas.
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15/05/2023 23:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 14:00
Conclusos para despacho
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24/04/2023 13:59
Juntada de Certidão
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17/04/2023 15:35
Juntada de petição
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06/03/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 23:30
Juntada de petição
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22/02/2023 23:24
Conclusos para decisão
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22/02/2023 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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