TJMA - 0817016-72.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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10/07/2025 10:10
Baixa Definitiva
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10/07/2025 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/07/2025 10:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/07/2025 00:27
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:27
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT BOTELHO em 02/07/2025 23:59.
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09/06/2025 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/06/2025 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 09:53
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT BOTELHO - CPF: *46.***.*12-00 (APELANTE) e provido
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03/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
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02/06/2025 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 15:32
Juntada de parecer do ministério público
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20/05/2025 11:50
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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08/05/2025 12:48
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 16:03
Recebidos os autos
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06/05/2025 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/05/2025 16:03
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/01/2025 09:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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13/12/2024 01:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT BOTELHO em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 01:26
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 12/12/2024 23:59.
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27/11/2024 14:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/11/2024 14:36
Juntada de contrarrazões
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21/11/2024 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2024 22:10
em cooperação judiciária
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12/08/2024 08:39
Juntada de petição
-
16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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15/02/2024 00:22
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 14:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/01/2024 16:33
Juntada de agravo interno cível (1208)
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23/01/2024 00:42
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
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22/12/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/12/2023 17:59
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT BOTELHO - CPF: *46.***.*12-00 (APELANTE) e não-provido
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24/11/2023 15:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/11/2023 13:22
Juntada de parecer do ministério público
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24/10/2023 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 17:07
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:07
Conclusos para decisão
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28/08/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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