TJMA - 0800215-59.2021.8.10.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 10:09
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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29/08/2023 10:09
Juntada de termo
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29/08/2023 10:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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26/08/2023 00:09
Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:09
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:05
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
RECURSO Nº 0800215-59.2021.8.10.0031 ORIGEM: COMARCA DE CHAPADINHA RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A): LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100 RECORRIDO (A): FRANCISCO ALVES MONTELES ADVOGADO (A): DONALTON MENESES DA SILVA - OAB/MA 9642 RELATOR (A): JUIZ GALTIERI MENDES DE ARRUDA DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi informado nos autos (ID. 27380715) que as partes celebram acordo para encerrar o litígio, pelo que requerem a homologação judicial.
Assim, considerando que o principal escopo da jurisdição é a pacificação social, uma vez resolvido o conflito de interesses diretamente entre as partes, inexiste óbice à pretendida homologação.
Isto posto, HOMOLOGO o presente acordo para produção de seus efeitos legais, e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes e devolvam-se os autos à Comarca de origem.
Chapadinha, 31 de julho de 2023.
Galtieri Mendes de Arruda Juiz Relator -
01/08/2023 15:41
Juntada de Certidão
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01/08/2023 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 20:04
Homologada a Transação
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25/07/2023 11:11
Juntada de petição
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14/07/2023 09:53
Juntada de petição
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30/06/2023 14:15
Recebidos os autos
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30/06/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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