TJMA - 0800215-59.2021.8.10.0031
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 15:07
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 15:07
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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29/08/2023 10:09
Recebidos os autos
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29/08/2023 10:09
Juntada de petição
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30/06/2023 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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19/06/2023 10:09
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2023 23:59.
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19/06/2023 10:03
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/06/2023 23:59.
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07/06/2023 11:40
Juntada de contrarrazões
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31/05/2023 00:10
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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30/05/2023 00:00
Intimação
Conforme certidão retro e nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, ante a presença dos pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, recebo o recurso inominado no seu duplo efeito.
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 42, §2º da Lei nº. 9.099/95.
Após, com ou sem manifestação, autos deverão ser encaminhados à Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, com as nossas homenagens.
Cumpra-se.
Chapadinha, data do sistema. -
29/05/2023 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 16:36
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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17/11/2022 12:50
Conclusos para decisão
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17/11/2022 12:50
Juntada de Certidão
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15/05/2021 17:05
Juntada de recurso inominado
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05/05/2021 09:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 14:45 2ª Vara de Chapadinha .
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05/05/2021 09:50
Julgado procedente o pedido
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03/05/2021 15:54
Juntada de contestação
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18/04/2021 04:44
Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 01:45
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2021 23:59:59.
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07/04/2021 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2021 16:30
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2021 14:45 2ª Vara de Chapadinha.
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07/04/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 16:36
Conclusos para decisão
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01/02/2021 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 11:57
Conclusos para despacho
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18/01/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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