11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 10/04/2024 23:59.
30/01/2024 22:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 10:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/01/2024 09:13

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:11

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 07:30

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:30

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 06:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 01:06

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PE 4246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR OAB/MA 8443-A SENTENÇA BRADESCO SAUDE S/A ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em desfavor do KLEBERVAL BARBOSA SILVA.

Em petição de ID nº 105486455, as partes informam a celebração de acordo extrajudicial (ID. 105486457) e requerem a suspensão do feito até a integral quitação do débito.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 105486457, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e determino a suspensão do feito até a integral satisfação do acordo, que se dará em 10/04/2027, nos moldes avençados pelas partes, o que faço com esteio no art. 922 do CPC.

Custas processuais e honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Junte-se cópia da presente sentença nos autos de n° 0812820-98.2019.8.10.0001.

Após a intimação das partes, para tomarem ciência da decisão, retornem os autos conclusos para movimentação da decisão de suspensão do feito.

No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo da suspensão sem comunicação de descumprimento do acordo, façam-me conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

São Luís/MA, 14 de novembro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
15/11/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:03

Homologada a Transação
07/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento
03/11/2023 16:34

Juntada de petição
03/11/2023 16:29

Juntada de petição
23/10/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 12:33

Juntada de diligência
21/09/2023 21:52

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:06

Juntada de Mandado
06/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:09

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:39

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:48

Juntada de petição
14/07/2023 01:37

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
12/07/2023 11:41

Juntada de petição
07/07/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:19

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:06

Juntada de petição
10/02/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:26

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PE 4246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR OAB/MA 8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE OAB/MA 14039 DESPACHO Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta judicial à disposição deste Juízo (ID nº 79488273).

Deste feita, defiro o pedido do requerente e determino: 1- Expeça-se novo alvará judicial de transferência para conta bancária indicada no ID nº 79488273 da importância de R$ 698,64 (seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) e seus acréscimos legais, sem o desconto devido referente à taxa judiciária devida ao FERJ, em conformidade com o art. 2º, parágrafo único da Resolução-GP nº 75/2022, tendo em vista já ter sido recolhido (ID nº 77819435 e 77819430). 2- Expedido o alvará, intime-se o requerente para tomar conhecimento da providência bem como proceder ao recolhimento das custas processuais devidas para fins de efetivação das consultas aos sistema RENAJUD para consulta dos registros de restrição nos veículos encontrados em nome do executado (ID nº 78585429), que fica de logo deferido, após a comprovação de pagamento da taxa devida. 3- Com relação ao pedido de consulta ao sistema SNIPER, postergo a apreciação para momento posterior à consulta ao sistema RENAJUD.

São Luís/MA, 22 de novembro de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
05/12/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 15:46

Juntada de petição
30/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:59

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:22

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
31/10/2022 17:13

Juntada de petição
28/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PE 04246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, inciso XIL c.c. art. 3º do Provimento 22/2018-CGJMA , intimo a parte autora acima indicada, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao resultado de pesquisa efetuada no sistema RENAJUD quanto a bens em nome do executado.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2022.

LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria
27/10/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:04

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:08

Juntada de petição
18/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:59

Juntada de petição
06/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:05

Juntada de petição
30/09/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:23

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:23

Juntada de termo
14/09/2022 07:49

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:29

Juntada de petição
09/09/2022 17:25

Juntada de petição
06/09/2022 15:12

Juntada de petição
01/09/2022 06:59

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 4246-A EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA *82.***.*56-34 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 29 de agosto de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
30/08/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
01/06/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 17:08

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:57

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 10:00

Juntada de petição
25/04/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:55

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:25

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 23/02/2022 23:59.
07/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:37

Juntada de petição
11/02/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:34

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:20

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:20

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:48

Juntada de petição
12/11/2021 15:32

Juntada de petição
10/11/2021 16:58

Juntada de Certidão
02/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 12:05

Conclusos para despacho
20/10/2021 14:41

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:50

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:51

Juntada de petição
16/09/2021 07:23

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 04246 EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039 DESPACHO Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar bens do executado.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível
02/09/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:33

Conclusos para despacho
11/08/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 04246 EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA *82.***.*56-34 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão de ID 49434009.

São Luís, Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
10/08/2021 11:41

Juntada de petição
10/08/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 11:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 09:02

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:36

Juntada de Certidão
09/07/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:36

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:46

Juntada de petição
18/06/2021 18:02

Juntada de consulta INFOJUD
27/05/2021 12:09

Juntada de Certidão
26/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 25/03/2021.
26/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 04246 EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA *82.***.*56-34 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, providencie O AUTOR, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos do comprovante de pagamentos das custas necessárias para que se realize as pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que restou ausente tal comprovação quando do protocolamento da petição de ID 42853810.

São Luís, 22 de março de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
23/03/2021 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 15:55

Juntada de petição
22/03/2021 21:17

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2021 02:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 16:54

Juntada de petição
11/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807406-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 04246 EXECUTADO: KLEBERVAL BARBOSA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443 DESPACHO Defiro o pedido de ID 41288213.

Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar bens em nome da executada.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
09/03/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:30

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:25

Juntada de petição
05/02/2021 10:23

Juntada de protocolo BACENJUD
29/01/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:07

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:27

Juntada de petição
12/12/2020 03:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 19:32

Juntada de cópia de sentença
07/12/2020 12:44

Juntada de petição
27/11/2020 17:54

Juntada de petição
26/11/2020 00:21

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:03

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:34

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 08:22

Conclusos para despacho
29/08/2020 04:27

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 04:27

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:43

Juntada de petição (3º interessado)
21/08/2020 00:24

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 11:17

Conclusos para despacho
13/07/2020 14:02

Juntada de petição
30/06/2020 13:52

Juntada de petição
16/06/2020 10:40

Expedição de Informações pessoalmente.
08/11/2019 02:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/11/2019 23:59:59.
14/08/2019 15:17

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2019 00:20

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 09/08/2019 23:59:59.
13/05/2019 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2019.
11/05/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2019 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 17:17

Conclusos para despacho
21/04/2019 00:25

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 28/03/2019 23:59:59.
24/03/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2019.
21/03/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:49

Conclusos para despacho
18/03/2019 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 18:04

Conclusos para despacho
14/03/2019 18:04

Juntada de Certidão
12/03/2019 01:26

Decorrido prazo de KLEBERVAL BARBOSA SILVA *82.***.*56-34 em 11/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 22:57

Juntada de petição
13/02/2019 10:02

Juntada de diligência
13/02/2019 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2019 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 30/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 15:39

Juntada de Certidão
18/01/2019 13:42

Expedição de Mandado
16/01/2019 10:50

Juntada de Mandado
27/12/2018 14:34

Juntada de petição
27/12/2018 14:30

Juntada de petição
18/12/2018 13:25

Juntada de diligência
18/12/2018 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2018 09:13

Juntada de diligência
16/12/2018 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2018 10:01

Juntada de diligência
27/11/2018 10:01

Mandado devolvido dependência
26/11/2018 17:46

Expedição de Mandado
26/11/2018 17:46

Expedição de Mandado
26/11/2018 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 17:15

Juntada de Ofício
29/10/2018 08:48

Juntada de Ofício
23/10/2018 09:40

Juntada de Ofício
15/10/2018 17:26

Juntada de bloqueio total BACENJUD
10/10/2018 09:58

Juntada de protocolo BACENJUD
04/10/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 17:46

Conclusos para despacho
18/09/2018 21:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 30/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 14:43

Juntada de petição
02/08/2018 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2018 17:21

Juntada de Informações prestadas
26/07/2018 15:38

Juntada de Informações prestadas
11/07/2018 14:12

Juntada de Certidão
11/07/2018 03:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 28/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 11:54

Conclusos para despacho
12/06/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2018 00:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 12:18

Juntada de Certidão
07/06/2018 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 11:00

Conclusos para despacho
24/05/2018 10:59

Juntada de Certidão
16/05/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 14:43

Conclusos para despacho
08/05/2018 14:43

Juntada de Certidão
24/04/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 16:41

Conclusos para despacho
18/04/2018 01:27

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 17/04/2018 23:59:59.
16/03/2018 15:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2018 17:42

Juntada de ato ordinatório
02/08/2017 17:40

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2017 00:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 26/07/2017 23:59:59.
18/07/2017 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2017 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2017 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 14:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2017 17:43

Conclusos para despacho
08/03/2017 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801086-70.2019.8.10.0060

Samuel Heitor da Cruz Araujo

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jose Francisco Procedomio da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2019 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0813113-37.2020.8.10.0000

Welliton Araujo Viana

Pro-Reitora Adjunta de Graduacao Profa. ...

Advogado: Gabriel Afonso Carvalho Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2020 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0000307-29.2018.8.10.0111

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Francisco da Silva

Advogado: Milla Cristina Martins de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2018 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0006282-62.2004.8.10.0001

Anderson Nobrega dos Santos

Municipio de Sao Luis

Advogado: Anderson Nobrega dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002218-61.2019.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Gustavo Silveira Lima

Advogado: Guilherme Viana Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2019 09:42

Exibir Processo